MULTAS
Musk paga multa de R$ 18,35 mi e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink
Banco Citibank S.A. e Itaú Unibanco S.A. comunicaram ao STF que cumpriram integralmente as determinações e efetivaram as transferências para...
Saiba tudo sobre suspensão
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No mesmo dia do acidente, três locais saíram da lista de origem e destino da companhia
Comandante gremista retirou os jogadores do banco de reservas na partida na Arena Fonte Nova
Rede social foi suspensa no Brasil no último sábado, 31 de agosto
Desde a madrugada do sábado (31), os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso...
Confira quais motivos da OAB para pedir revisão de multa de R$ 50 mil
Usando a decisão, o empresário afirmou que a liberdade de expressão nos EUA estará sob ataque caso a candidata democrata...
Um complemento à decisão foi divulgado horas após a ordem de bloqueio
Ministério Público sustenta que Pablo Marçal foi implicado por suposto impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, uma prática proibida pela...
Presidente venezuelano acusou Musk de usar rede social para promover ódio após disputada eleição presidencial do país
Suspensão do MEC também impede que as instituições de ensino criem novas vagas para os cursos já existentes, ou mesmo...
Decisão atendeu a pedido de parlamentares, entre eles os deputados federais Marcel van Hattem e Lucas Redecker