TAQUARA: Prefeitura busca R$ 15 milhões para investir em pavimentação

O município de Taquara, no Vale do Paranhana, poderá iniciar ainda em 2023 o maior pacote de pavimentações de sua história. Isto porque a Prefeitura tem a possibilidade de captar R$ 15 milhões para investir em obras que estão travadas há anos, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). No entanto, para que a operação tenha andamento, é necessária aprovação de dois terços – dez votos – da Câmara de Vereadores na próxima terça-feira (18).

A linha de crédito da Caixa Econômica Federal é voltada ao setor público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. "Desde 2021, vimos a necessidade de contratar um financiamento para executarmos obras que o nosso orçamento não conseguiria atender. No entanto, em razão de termos assumido um governo com contas atrasadas e inadimplente no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc), a avaliação de Taquara estava muito baixa, impossibilitando-nos de fazer operações de crédito", afirma a prefeita Sirlei Silveira.

Desde então, o município vem cortando despesas, como aluguéis e contratos com terceiros, e buscando outras formas de incremento de receita, como leilão de bens inservíveis. Neste ano, gerentes da superintendência da Caixa em Novo Hamburgo estiveram em Taquara, a convite da administração municipal, quando foi apresentado o Finisa. “Por meio desta linha de financiamento, será possível captar recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura e mobilidade”, explica a secretária de Captação de Recursos, Valentine Dall’Acqua.

Comunidades serão beneficiadas com as pavimentações nos bairros

A operação para os R$ 15 milhões ainda precisa passar pela votação da Câmara de Vereadores. Caso seja aprovada, beneficiará com pavimentações moradores dos bairros Santa Rosa, Santa Maria, Cruzeiro do Sul, Ideal e Empresa. Boa parte dos valores também será utilizada para pavimentações em trechos povoados do interior, como em Rio da Ilha, Padilha, Morro da Pedra, Pega Fogo, Figueirão, entre outros distritos e localidades. “Nenhuma grande obra no Brasil, hoje, é realizada sem que haja um financiamento por trás. É impossível até mesmo para os grandes municípios realizar investimentos em infraestrutura com recursos próprios. O financiamento se pagará uma vez que iremos diminuir os gastos com manutenção de vias”, analisa Sirlei.

Câmara precisa votar

Já foi lido na Câmara de Vereadores o projeto de lei enviado pela prefeitura que solicita autorização de financiamento. O texto será votado terça-feira (18), a partir das 18h, e é preciso dez votos favoráveis para aprovação e a continuidade da contratação de crédito. É possível acompanhar a sessão no plenário ou nas redes sociais do Legislativo. “Nenhum município recebe oferta de crédito na ordem de até R$ 60 milhões se não tiver capacidade de contraí-lo. Essas pavimentações darão qualidade de vida aos moradores e possibilidade de atrair novas empresas. É Taquara se desenvolvendo. Pedimos a sensibilidade de nossos vereadores para que votem favorável”, reforçou a prefeita.

Município teria condições para R$ 60 milhões

Conforme Valentine, a Caixa já fez análise de risco, sendo que, no presente momento, apresenta condições de assinatura de operação de crédito. Verificou-se que atualmente o município tem capacidade de pagamento anual de aproximadamente R$ 14,35 milhões em financiamento.

Para as condições do Finisa, isso representa que Taquara teria possibilidade de contrair uma operação de aproximadamente R$ 60 milhões. “É claro que este valor vultoso não é nossa intenção neste momento, pois acreditamos que R$ 15 milhões nos possibilite fazer os investimentos mais urgentes, que incluirá ainda a reforma de dois ginásios esportivos”, pontua a prefeita Sirlei.

Urgência no processo

No momento, os limites de crédito autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão se esgotando. “Para a faixa de município a qual estamos inseridos, o governo federal autorizou o montante de R$ 10 bilhões em financiamentos. No entanto, tivemos a notícia de que mais de 80% destes valores já foram consumidos. O ritmo está rápido e qualquer demora pode impactar no término do limite e impossibilidade de contratação neste ano”, alerta a secretária Valentine.