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SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO

CATÁSTROFE NO RS: Deputados aprovam criação de secretaria para reconstruir o RS

A nova pasta estadual terá a missão de coordenar o processo de recuperação do estado após a tragédia climática

Joceline Silveira
Publicado em: 30/05/2024 às 09h:00 Última atualização: 31/05/2024 às 09h:54
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Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (29), projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado para a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha que substituirá a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ). No plenário, foram 39 votos favoráveis e 13 contrários.

Proposta foi aprovado por 39 votos favoráveis e 13 contrários | abc+



Proposta foi aprovado por 39 votos favoráveis e 13 contrários

Foto: Divulgação/ALRS

A proposta foi anunciada em entrevista coletiva pelo governador Eduardo Leite (PSDB), em 17 de maio. Na prática, trata-se de uma nova pasta estadual com a missão de liderar o processo de recuperação do estado após a tragédia climática. Com ações focadas no médio prazo, ela será responsável por desenvolver um plano De ação que “envolve diagnóstico, quantificação dos danos, planos de ação e processo de reconstrução, com participação de secretarias estaduais e municipais”, detalhou Leite ao anunciar a criação da pasta.

Pedro Capeluppi, atual titular da Separ, será o responsável por liderar a nova secretaria e conduzirá agora a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande, aprovado na semana passada pelos deputados.

Atuação da nova secretaria

Entre as funções, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha atuará na contratação de obras de infraestrutura, captação de financiamentos e coordenação de um fundo financeiro para financiar a reconstrução. Além de agregar atribuições da extinta Separ, como parcerias público- privadas e contratos e concessões. A media ainda prevê a criação de 36 cargos para compor a estrutura do órgão, que deve atuar até março de 2027.

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