A mobilização de funcionários da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, de Novo Hamburgo, por reposição salarial, concurso de professores e a aprovação do plano do Programa de Desligamento Incentivado (PDI), entra em uma nova etapa nesta quinta-feira (9).
Foto: Susi Mello/GES-Especial
A instituição de ensino, por meio dos docentes, informa que tem reunião virtual com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O grupo de docentes inclusive esteve na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo nesta quarta-feira (8), abordando o assunto.
Também ontem, as aulas estiveram suspensas nos três turnos, por conta de uma mobilização dos docentes da Liberato. A decisão havia sido tomada na Assembleia Geral de Docentes em outubro e os estudantes foram avisados antecipadamente.
Com a morte do professor Cícero Marcos Teixeira Júnior, vítima de câncer, na segunda-feira (6), os alunos não tiveram aula naquele dia e na terça-feira, para prestar homenagens. No entanto, os docentes decidiram manter a paralisação na quarta, já que havia sido agendada anteriormente ao acontecido.
Os pedidos
O presidente da Associação de Docentes da Fundação Liberato (ADLiberato) e diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), o professor de história Daniel Sebastiani, reforçou as reivindicações, que já são tema de outras manifestações desde março deste ano. Ele abordou a reposição salarial de 20%, a necessidade de concurso para professores e o plano para implantar o programa de desligamento incentivado (PDI).
“Estamos fazendo esse ato para demonstrar nosso profundo descontentamento com a falta de diálogo do governo, um governo que diz que prioriza a educação. Portanto, se esperava que a Fundação, bem julgada em universidades, por empresas que brigam pelos nossos egressos, motivo de feira internacional, fosse ouvida. O entendimento é que o governo, ao dizer que prioriza educação, poderia ao menos dialogar conosco, o que não tem acontecido”, justifica.
Sebastiani explicou que os professores querem repor a inflação, que o concurso é importante porque o quadro de pessoal está envelhecido e com o PDI os mais antigos saem e a folha de pagamento reduzirá.
Menos recursos humanos, menos alunos
“Estamos com 2,7 mil alunos, mas poderíamos ter 3 mil. Isso não ocorre porque não temos recursos humanos”, pontua o diretor executivo da Fundação, Ramon Hans. Desde o ano passado a Liberato reivindica concurso e a demissão incentivada e para isso tem feito vários movimentos.
Os pedidos se interligam. Para aprovar o concurso é necessário orçamento para contratar. Para isso, a Fundação já encaminhou ao governo o plano para implantar o PDI, com valores de indenização, mas ainda não há retorno. “A consequência é que não conseguimos aprovar o concurso, pois precisamos sobra no orçamento para contratar. Tem que ser aprovado o plano. Quem adere ao plano tem tempo de casa e salários altos. Ao saírem abrem vagas para empregar outros com salários menores. Vamos atender as reivindicações dos professores e do governo”, explica.
O que diz o governo
A Sefaz, que tem um Grupo de Assessoramento Especial (GAE), vinculado ao gabinete do governador, foi procurada pela reportagem. Através da assessoria de comunicação informou que a equipe técnica do GAE está estudando o pleito da Liberato.
“O governo tem mantido diálogo com a categoria, avaliando temas em que possa haver avanço, mas, via de regra, desde a perda de arrecadação de 2022, o Poder Executivo está no limite prudencial para gastos com pessoal, o que impede legalmente novos reajustes. Com medidas de austeridade, o governo tem mantido todos os pagamentos em dia. Tecnicamente, a questão esbarra nas vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Sefaz segue buscando medidas que consolidem o ajuste fiscal e garantam avanços para os empregados públicos.”
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