Dr. Laércio volta à Câmara de Vereadores após liminar do TSE

Após dois meses afastado da Câmara de Vereadores de Canoas, o vereador Laércio Fernandes (Podemos) voltou a ocupar sua vaga no Legislativo canoense. O parlamentar havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em junho, por conta de uma suposta infidelidade partidária ao trocar o PTB, partido no qual foi eleito em 2020 com 1,840 votos, pelo Podemos. A mudança ocorreu em dezembro de 2021, fora da janela que permite trocas partidárias.

No entanto, Dr. Laércio garante que não cometeu infidelidade. “Recebi uma carta de anuência da diretoria nacional do PTB, entendendo meus motivos para sair. Não havia mais identificação ideológica.” Depois da cassação pelo placar de 6 a 1 no Tribunal, o político recorreu da decisão. “Na última quarta-feira (23) me reuni com o presidente do Podemos. Estava sem esperança de retomar à Câmara, mas ele me disse que se está na lei, eu retornaria, não fiz nada de errado.”

Foi então que no dia seguinte, na mesma data do seu aniversário, recebeu a ligação que poderia retornar ao cargo. “Fiquei ainda mais feliz, foi um presente e tanto.” A liminar foi concedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raúl Araújo. Na decisão, o magistrado considerou que a carta de anuência, concedida pela presidente nacional do PTB, vale sobre as demais instâncias inferiores do partido.

Recepção e trabalho

Dr. Laércio já participou inclusive da última Sessão Ordinária, na terça-feira (29). “A recepção dos colegas foi muito boa.” O vereador garantiu que apesar de ter cargos no governo Jairo Jorge, não é refém na hora de votar. “Vou continuar fazendo meu trabalho da mesma maneira, sempre prezando pelos meus ideais.”

PTB vai recorrer da decisão

Com o retorno de Laércio ao parlamento, o então ocupante do cargo, vereador Jurandir Maciel (PTB), volta para a suplência, deixando a Câmara de Vereadores. Segundo a presidente do partido, Simone Sabin, comunicou que a direção vai recorrer da decisão. “Analisamos o processo, vamos entrar com o recurso e analisar a decisão.”

A justificativa é que Gaciela Nienov não era mais a presidente nacional no ato de assinatura da carta de anuência. “E também não se reuniu com o restante da executiva, foi uma decisão dela.”